O que é o Movimento Popular pela Saúde – PHM
O PHM é uma rede global que reúne ativistas da saúde de base, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas de todo o mundo, especialmente de países de baixa e média renda (PBMR). Atualmente, temos presença em cerca de 70 países. Guiado pela Carta Popular pela Saúde (PCH), o PHM desenvolve diversos programas e atividades e está comprometido com a Atenção Primária à Saúde Integral e com o enfrentamento dos Determinantes Sociais, Ambientais e Econômicos da Saúde.
O mundo enfrenta uma crise global de saúde, caracterizada por crescentes desigualdades dentro e entre os países e por milhões de mortes evitáveis, especialmente entre os pobres. Isso se deve, em grande parte, a estruturas econômicas injustas que mantêm as pessoas na pobreza e em condições precárias de saúde. Em 2000, ativistas, acadêmicos e trabalhadores da saúde se reuniram pela primeira vez na Assembleia Popular pela Saúde. A Carta Popular pela Saúde (PCH), nosso documento fundador, foi desenvolvida e o PHM nasceu.
A Carta Popular pela Saúde – PCH é o marco de atuação do PHM e oferece orientação estratégica ao movimento. Ela é tanto uma ferramenta de advocacy quanto uma base para ação. Ao endossar a Carta, a pessoa torna-se parte do PHM. A PCH endossa a Declaração de Alma-Ata e afirma que a saúde é uma questão social, econômica e política, mas, acima de tudo, um direito humano fundamental.
PHA5 Mar del Plata 2024 – Chamada à Ação
A luta pela saúde é uma luta pela libertação e contra o capitalismo e o imperialismo. Esta chamada inclui as demandas e compromissos do Movimento Popular pela Saúde após os debates e discussões que ocorreram durante e antes da 5ª Assembleia Popular pela Saúde, realizada em Mar del Plata, Argentina. Deve ser lida em conjunto com o Documento de Referência da PHA5: A luta pela saúde: enfrentando o papel do capitalismo e do imperialismo.
Nossa Chamada à Ação visualiza um mundo em que as pessoas possam viver plenamente, com trabalho digno, participação ativa nas questões de saúde e no qual os obstáculos e limitações políticas, econômicas, culturais e sociais que impedem a existência de sistemas de saúde e educação abrangentes e de qualidade sejam eliminados. Nossa visão baseia-se no Bem Viver – Buen Vivir – e na promoção da saúde da Mãe Terra.
A Chamada à Ação do PHM está fundamentada em nossa visão expressa na Carta Popular pela Saúde (2000), na Declaração de Cuenca (2005), na Chamada à Ação da Cidade do Cabo (2012) e na Declaração da 4ª Assembleia Popular pela Saúde (2018), realizada em Dhaka.
Visão do PHM: “Equidade, desenvolvimento ecologicamente sustentável e paz estão no centro da nossa visão de um mundo melhor – um mundo onde uma vida saudável para todos seja uma realidade; um mundo que respeite, valorize e celebre toda forma de vida e diversidade; um mundo que permita o florescimento dos talentos e habilidades das pessoas para que se enriqueçam mutuamente; um mundo onde as vozes do povo orientem as decisões que moldam nossas vidas…”
Objetivos:
- Promover Saúde para Todos por meio de um movimento equitativo, participativo e intersetorial, tratando-a como uma questão de direitos.
- Fazer advocacy para que os governos e demais instituições de saúde garantam o acesso universal a serviços de saúde, educação e assistência social de qualidade, de acordo com as necessidades das pessoas, e não com sua capacidade de pagamento.
- Promover a participação das pessoas e de suas organizações na formulação, implementação e avaliação de todas as políticas e programas de saúde e sociais.
- Priorizar a saúde, a equidade e o desenvolvimento sustentável nas políticas locais, nacionais e internacionais.
- Incentivar as comunidades a desenvolverem suas próprias soluções para os problemas locais de saúde.
- Responsabilizar as autoridades locais, os governos nacionais, as organizações internacionais e as corporações.