Movimento pela Saúde dos Povos aos 25 anos: a luta pela Saúde para Todos continua

por Peoples Health Dispatch

Foto: Marcha do MSP em Mar del Plata

Ativistas durante uma marcha após a 5ª Assembleia Popular da Saúde, Mar del Plata, Argentina, 11 de abril de 2024. (fonte: MSP Global)

O Movimento pela Saúde dos Povos ( MSP) está comemorando seu 25º aniversário este mês, refletindo sobre sua assembleia fundadora em Savar, Bangladesh, e sobre as décadas de luta pelo direito à saúde que se seguiram. Em 2000, ativistas de todo o mundo se reuniram em Savar, unidos pela visão de Saúde para Todos. Vinte e cinco anos depois, muitos desses ativistas ainda estão presentes na luta, acompanhados por centenas de companheiros mais jovens inspirados pelo legado do movimento.

“Comemoramos esse marco com sentimentos contraditórios: profundo orgulho pela resistência e vitalidade do nosso movimento, mas também profunda preocupação pelo fato de que, um quarto de século depois, o sonho da Saúde para Todos continua irrealizado – e, em muitos aspectos, mais distante do que quando começamos”, escreveu o PHM ao anunciar um evento para marcar o aniversário. “Ainda assim, estamos aqui, vivos e lutando, e isso é algo para comemorar.”

“Não alcançaremos Saúde para Todos a menos que enfrentemos o capitalismo”

Hoje, o trabalho do MSP se expande nos níveis global, regional e nacional. Seus principais programas incluem a publicação emblemática Global Health Watch, cuja sétima edição foi lançada recentemente; as Universidades Internacionais de Saúde Popular; programas focados na governança global da saúde, como o WHO Watch; a campanha global descentralizada Saúde para Todos; e as Assembleias de Saúde Popular, cinco das quais ocorreram desde 2000. Além disso, círculos regionais e nacionais se envolvem em lutas locais que vão desde a migração de profissionais de saúde e o extrativismo até a soberania alimentar.

Desde o início, o MSP buscou enfrentar as ameaças ao direito à saúde representadas pelo neoliberalismo e pelo imperialismo. “Continuamos enfrentando muitos dos mesmos desafios; nossas lutas ainda são relevantes”, disse Roman Vega, coordenador global do MSP. “Não vamos conseguir Saúde para Todos a menos que enfrentemos o capitalismo”, acrescentou.

O apelo de Vega para enfrentar o capitalismo ecoa o legado de muitos ativistas do MSP que faleceram nas últimas décadas, incluindo Amit Sengupta, David Sanders e Marcela Bobato – figuras que desempenharam um papel crucial na defesa do direito à saúde globalmente, à medida que as pressões políticas e econômicas aumentavam.

Assista: O apelo da Saúde para Todos!

A discussão do aniversário foi centrada na análise política, examinando como o panorama global da saúde mudou desde 2000, e contou com intervenções de Fran Baum (Austrália), Abhay Shukla (Índia), Juliette Mattijsen (Países Baixos), Ubai Aboudi (Palestina) e Lauren Paremoer (África do Sul). Eles destacaram como desenvolvimentos como a globalização dos prestadores de saúde privados, o aumento da militarização e a erosão dos mecanismos democráticos aumentaram as preocupações inicialmente articuladas na Carta Popular pela Saúde, documento fundador da MSP.

“Para ser honesto, nossa análise não mudou muito”, observou David Legge, médico e ativista de longa data da MSP.

“O capitalismo está destruindo a civilização, está degradando a natureza; o imperialismo pode ser superado; o eco-socialismo é possível e necessário.” Ele acrescentou: “O que mudou desde dezembro de 2000 é que a MSP tem sido muito mais explícita nessa narrativa sobre o capitalismo, sobre o imperialismo e uma alternativa eco-socialista.”

Na Índia, Jan Swasthya Abhiyan (JSA), plataforma nacional do MSP, lembrou uma campanha pelo direito à saúde realizada com a Comissão Nacional de Direitos Humanos no início dos anos 2000, que ajudou a impulsionar programas de saúde rural. Outros marcos incluíram dezenas de ações locais contra a privatização e centenas de audiências públicas sobre saúde, bem como intervenções contra a cobrança excessiva do setor privado durante a pandemia da COVID-19.

Mas avanços também aconteceram dentro do próprio movimento. Nesse contexto, Lauren Paremoer e Juliette Mattijsen apontaram a entrada de uma nova geração de ativistas, inclusive por meio de atividades como o programa Global Health Governance, e a expansão dos debates para áreas como a Farmacêutica Pública. Falando do ponto de vista de uma “ativista de segunda geração da MSP”, Mattijsen destacou que a rede oferece um espaço especial para jovens ativistas desenvolverem análises políticas e, ao mesmo tempo, se inspirarem para agir.

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A solidariedade com a Palestina tem sido outro tema consistente ao longo da história da MSP, inclusive durante o genocídio de Israel em Gaza.

Ubai Aboudi destacou como o trabalho da MSP contribuiu para defender o direito à saúde em condições de colonialismo, referindo-se à colaboração com a Sociedade Palestina de Assistência Médica e a Associação Awda, bem como à participação de ativistas da MSP em iniciativas como a Flotilha Global Sumud e a Consciência. Além de seu impacto na própria Palestina, Aboudi enfatizou que a MSP desempenhou um papel fundamental na conscientização internacional e no fortalecimento da solidariedade global.

À medida que as tecnologias testadas nos palestinos são cada vez mais adotadas pelas elites políticas em todo o mundo e a militarização molda as agendas políticas no Norte Global, Aboudi e Mattijsen argumentaram que o MSP deve aprofundar as alianças entre os movimentos. Olhando para o futuro, Shukla acrescentou que é necessário combinar a crítica com alternativas concretas – adotando uma abordagem de “lutar e criar” – para construir uma mobilização de massa genuína pelos direitos à saúde.

Embora o imperialismo se torne mais explícito em seus métodos, Fran Baum concluiu que, paradoxalmente, ele abre novos espaços para movimentos como o MSP articularem visões alternativas de sociedade. Nesse contexto, Shukla acrescentou que a luta do MSP pela saúde é inseparável da luta para defender as democracias sob ataque. Embora a repressão busque fechar esses espaços de dissidência, ela também cria novos. “No final, a esperança vencerá o medo”, concluiu.

O People’s Health Dispatch é um boletim quinzenal publicado pelo People’s Health Movement e pelo Peoples Dispatch.